17 de maio de 2024
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Advogados potiguares publicam artigo em livro sobre Direito Tributário no setor Elétrico

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Os advogados potiguares José Rossiter e Abraão Lopes, integrantes do RRC Advogados, assinam artigo no livro “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, pela editora Synergia, lançado esta semana, no Rio de Janeiro.
Esse é o sétimo volume da série que traz uma literatura, até então, carente no mercado. A obra é um compilado de diversos artigos técnicos produzidos por advogados e juristas, que compartilham conhecimento especifico e de alta relevância para o setor, para o estudo e a aplicação prática do Direito da Energia Elétrica.
O artigo dos dois advogados potiguares tem como tema “ICMS incidente sobre a energia elétrica: peculiaridades e natureza do repasse pela distribuidora ao consumidor“ e aborda os aspectos diferenciais dos tributos sobre a energia.

 

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