6 de maio de 2024
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Assembleia aprova projeto que extingue cargos no MPRN

Projeto passou por aprovação do Colégio de Procuradores.
Projeto passou por aprovação do Colégio de Procuradores.

A proposição, apresentada pelo Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, objetiva economia de R$ 12 milhões por ano através da extinção de quatro cargos de Procurador de Justiça, 13 de promotor de justiça de Natal e nove de promotor substituto. Foi mantido cargo de Promotor de Justiça de São Rafael, cuja extinção havia sido proposta.

Em vista do fechamento da Procuradoria de Caicó, uma das afetadas com o projeto, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Rio Grande do Norte enviou um ofício ao Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Fábio Romero Aragão Cordeiro, manifestando preocupação com o possível fechamento da unidade, em região que agrega grande número de trabalhadores. Segundo nota da FTI-RN, a Câmara Municipal de Caicó planeja abrir audiência pública para discutir com a sociedade o encerramento das atividades do Ofício do MPT no município.

No início deste mês, O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou nota à imprensa em discordância com a proposta, afirmando que a economia proposta é para garantir reajuste dos promotores.

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