Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral tem inscrições abertas no site do TRE/RN
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE/RN) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza o Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte – Eleições 2018, no dia 10 de agosto. O evento será sediado, a partir das 8 horas, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), próximo à entrada do Parque das Dunas (antigo Bosque dos Namorados). O encontro vai tratar dos principais temas relacionados às próximas eleições, marcadas para 7 de outubro. A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo site do TRE/RN, no link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes-2018/ciclo-de-palestras-2018
O evento é aberto a toda comunidade judiciária potiguar mas o cidadão e postulantes a cargos eletivos. Informação em tempo de eleições é essencial para que eleitores e candidatos conheçam o que pode o que não pode ser feito durante o período. Na pauta de debates estão presentes assuntos como registro de candidaturas, propaganda eleitoral, condutas vedadas e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações sobre o ciclo podem ser obtidas pelo telefone (84) 4006-5996.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Ricardo Tinôco, ressalta que os palestrantes possuem larga experiência nos pontos a serem abordados e todos são integrantes da Justiça Eleitoral, oferecendo ao público informações atualizadas sobre as regras eleitorais vigentes.
Promovido pela EJE e TRE do Rio Grande do Norte, o evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Regional de Contabilidade.
Temas
As palestras previstas são as seguintes:
A Lei Eleitoral à Luz da Jurisprudência do TSE – Wlademir Capistrano, juiz da Corte Eleitoral RN.
Aspectos Constitucionais do Processo Eleitoral – Francisco Glauber Alves, juiz federal e membro da Corte Eleitoral RN.
Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral – Cibele Benevides, procuradora regional eleitoral RN.
Prestação de Contas Eleitorais – Eleições 2018 – Lígia Limeira e Emanoel Pires, servidores do TRE/RN.
O Sistema de Registro de Candidatura – Carlos Bonifácio Feitosa, servidor do TRE/RN.