26 de fevereiro de 2024
TJRN

Com 130 anos de história o TJRN empossa a sétima mulher como desembargadora no RN

A notícia da escolha da nova integrante do Tribunal de Justiça do RN foi bastante comemorada. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sétima mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as mulheres não chegam a 50% dos integrantes em nenhum Tribunal de Justiça estadual do país.  Em todos os Tribunais, os homens são maioria, como revela o relatório “Justiça em Números 2023”, elaborado pelo CNJ. O que chama a atenção é que logo o Rio Grande do Norte que tem Alzira Soriano, como a primeira mulher a ser eleita prefeita de um município na América Latina, e primeira mulher registrada como eleitora no Brasil, Celina Guimarães, só tem sete mulheres que ocuparam a vaga de desembargadora no estado.

No final de setembro, em uma decisão histórica em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento. 

Política afirmativa de paridade 

O Tribunal de Justiça do RN conta agora no Pleno com duas mulheres, as desembargadoras Lourdes Azevedo e Berenice Capuxu de Araújo Roque. O texto aprovado pelo CNJ estabelece uma ação afirmativa de gênero voltada ao acesso ao segundo grau de jurisdição. “Não estamos tratando apenas de promoção de juiz, mas de garantir a democracia, de garantir uma política afirmativa de paridade de gênero nos tribunais”, afirmou a relatora pela Conselheira Salise Sanchotene.

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