Corregedor do CNJ determina realização de audiências concentradas em todo país
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos juízes da Infância e Juventude de todo o País que realizem uma vez por semestre “audiências concentradas” para reavaliação da situação de cada criança e adolescente submetido a medida protetiva de acolhimento. A finalidade é acelerar esses processos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento.
As audiências deverão ser realizadas preferencialmente nos meses de abril e outubro, sempre que possível dentro das unidades de acolhimento, e têm como objetivo concentrar esforços para buscar saídas para a rápida reinserção do menor à sua família biológica ou extensa e, como última saída, a colocação em família substituta. Essa nova rotina nas Varas de Infância e Juventude foi estabelecida no Provimento n. 32, publicado nesta última quinta-feira (27/6) no Diário da Justiça Eletrônico. Para editá-lo, o corregedor nacional levou em consideração o êxito da experiência das audiências concentradas, realizadas em 2010.
Fonte: CNJ
