Nova edição da Quinta Jurídica discutirá candidaturas avulsas

O assunto escolhido para a próxima Quinta Jurídica trará para o debate “A (in)constitucionalidade da candidatura avulsa”. O evento terá por objeto a discussão em torno da constitucionalidade ou não da exigência de filiação partidária como requisito de elegibilidade, questão pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal no ARE 1.054.490, perpassando aspectos do Direito Eleitoral, Constitucional e Internacional. A Quinta Jurídica acontecerá nesta quinta (18), às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Confirmaram presença  a professora da UFRN, Ana Beatriz Presgrave, e a Procuradora da República, Cibele Benevides.

Inscrições:  www.jfrn.jus.br.  A efetivação da inscrição se dará com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento.