OAB/RN assina termo para construção do Complexo de Ressocialização da PM
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) assinou, junto com a Polícia Militar e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) um termo de cessão para a construção do Complexo de Ressocialização da PM. O serviço vai ser instalado no prédio onde funcionava o Centro de Detenção Provisória Potengi e na parte dos fundos do terreno onde está localizada a Delegacia de Plantão da Zona Norte.
A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) no Plenário da OAB/RN. Na abertura, o presidente Aldo Medeiros reafirmou o compromisso da Seccional em contribuir com a melhoria da segurança pública no Estado. “É com muita honra que a OAB/RN participa desse momento que vai garantir melhorias para a Polícia Militar, que reflete também no trabalho de toda advocacia”, disse.
Para a vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias, “o projeto é uma importante ferramenta para o fomento da paz social e dignidade humana. Com a assinatura do termo, é dado um grande passo em prol desse objetivo para ambas as instituições”, comenta.
O coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da PM, detalhou a iniciativa. Segundo ele, no complexo vai funcionar o centro de detenção militar, os serviços de reabilitação e ressocialização, uma Unidade Básica de Saúde, além da sede da Companhia de Guardas.
A OAB/RN contribuiu para a iniciativa através da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, que atuou intermediando todo o processo. “Essa é nossa missão: sociedade civil, de mãos dadas com a Polícia Militar, construindo uma sociedade de paz”, disse Kátia Nunes, presidente da comissão.
O Termo de Cessão foi assinado pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, pelo comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, pela presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, Kátia Nunes, e pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar.
Após a assinatura, o documento foi entregue ao coronel Francisco Canindé Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. “Estamos aqui em nome de um bem comum. O dia de hoje é muito importante para nós, porque a OAB/RN acreditou e confiou no sistema de segurança pública e lutou para a construção desse local digno e diferenciado”, comemorou.
OAB/RN
