OAB/RN cria Comissão de Direito e Economia

Para atender a necessidade de lançar visão sobre a legislação, jurisprudência e práticas contratuais no país sob as teorias econômicas, jurimetria e da teoria dos jogos, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte criou na última terça-feira (23), por meio da Portaria Nº 097/2019, a Comissão Especial de Direito e Economia (Law and Economics), que terá como presidente o advogado Filipe Azevedo Rodrigues.

Entre algumas das atribuições da Comissão estão: examinar a eficiência da legislação de Direito Público e Privado, Identificar os incentivos e desincentivos que a Jurisprudências produzem na garantia dos direitos e da pacificação social no RN, desenvolver debates e estudos sobre questões jurídicas de forma interdisciplinar com as questões econômicas; aprimorar o debate sobre criação e aplicação de normas jurídicas e suas consequências no âmbito econômico, dentre outras.

A Comissão reunirá advogados com experiência na temática em um dos pioneiros colegiados sobre Direito e Economia entre todas as Seccionais da Ordem, com pontecial de liderar um movimento nacional na OAB para o aprofundamento do tema.