OAB/RN e UFRN intermedeiam solução sobre ocupação na antiga Faculdade de Direito
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e se reuniu, nesta quinta-feira (26), com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, membros do Governo do Estado, Prefeitura de Natal e diversos outros entes públicos e privados para intermediar uma solução para a ocupação, instalada no antigo prédio da Faculdade de Direito, no bairro da Ribeira.
Os participantes acertaram que das 60 famílias identificadas na ocupação, 38 serão cadastradas no programa estadual Pró-Moradia e deverão receber novas casas em 2021. Nessa quarta-feira (25), o presidente Aldo Medeiros e o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, reuniram-se com o prefeito de Natal, álvaro Dias para buscar uma solução a ocupação. Na ocasião, foi agendada a reunião com a governadora do RN, Fátima Bezerra, que ocorreu hoje.
“Na reunião de hoje ocorreram importantes avanços. O Governo e Prefeitura estão com atividades voltadas para a assistência social, que estão em desenvolvimento. O Município de Natal cedeu um terreno para que as famílias possam ficar provisoriamente e, junto com o Governo, desenvolvem um projeto de habitação popular para receber 38 famílias aptas”, explicou Aldo Medeiros.
Nesta sexta-feira (27), haverá a apresentação das soluções para o movimento e, na segunda-feira (30), às 14h, na sede da OAB/RN, em Candelária, uma reunião para encaminhamento das medidas à justiça.
“A OAB do RN participa desse processo para assegurar que as pessoas que estão na ocupação não corressem risco de morte, tendo em vista a situação estrutural do prédio. Evitar danos a Faculdade de Direito, que é tombado e de muita importância histórica por ter sido a primeira faculdade de Direito e contribuir para solucionar o problema social”, ressaltou Aldo Medeiros.
O Programa Pró-moradia é uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), que beneficia famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade com a entrega de unidades habitacionais. As 22 demais famílias não poderão ser incluídas no programa do Governo neste momento, pois já são beneficiadas por outros programas sociais, mas seguirão sendo acompanhadas.
A governadora Fátima ainda destacou que, com a resolução para a ocupação acordada entre todas as partes, a partir de agora os encaminhamentos são todos técnicos e burocráticos. “A área técnica do Governo com o município de Natal estarão unidos para adotar os encaminhamentos necessários”, asseverou. O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz, concordou com a avaliação.
“Estamos muito satisfeitos com a solução definitiva encontrada”, afirmou o gestor universitário. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, a deputada federal Natália Bonavides, a vereadora de Natal, Divaneide Basílio, as secretárias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social RN (Sethas), Iris Oliveira, e das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Guerra, o presidente da Cehab, Pablo Cruz, os secretários municipais de Governo, Fernando Fernandes, e de Trabalho e Assistência Social, Andrea Dias, a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, a vereadora eleita, Brisa Bracchi, e o secretário adjunto de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Josuá Neto.