Pais terão que pagar 12 mil reais de indenização por racismo em escola

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou a sentença que julgou improcedente uma ação indenizatória movida contra os pais de uma estudante na Comarca de Restinga Seca. A adolescente, durante o intervalo, chamou o autor de “macaco”, “negrinho insolente”, que precisa levar “150 chibatadas”.

“Conduta ilícita do demandado que faz presumir os prejuízos alegados pela parte autora, é o denominado dano moral puro”, afirmou na sentença o relator do processo, Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, arbitrando o quantum indenizatório em R$ 12 mil.

O relator  entende que o autor da ação — representado por seus pais — foi ofendido moralmente pela filha dos réus, de forma gratuita, com insultos racistas. Isso causou lesão aos direitos inerentes à personalidade, na medida em que atingiu sua honra, imagem, bom nome e reputação. Tal conduta, num pais de mestiços, destacou, é fato grave, que atinge e envergonha a nossa comunidade.

Fonte: Conjur