13 de maio de 2024
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Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada

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A Petrobras terá que pagar R$ 112 mil de indenização a uma terceirizada assediada sexualmente pelo fiscal do contrato, empregado da estatal. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou o valor suficiente para coibir novos casos.

De acordo com o processo, o fiscal havia presenteado a empregada com roupas íntimas durante um “amigo oculto” e a convidou a passar um fim de semana em sua casa de praia. O convite não foi aceito, o que o teria levado a persegui-la. A partir daí, ele passou a implicar com o desenvolvimento do trabalho da subordinada e a desqualificá-la profissionalmente.

A técnica disse na ação que o ambiente de trabalho ficou insuportável e sua saúde ficou desestabilizada. Em dezembro de 2012, ela foi afastada e passou a receber o benefício previdenciário acidentário depois de ter sido diagnosticada com transtorno de estresse pós-traumático.

Conjur

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