Projeto Pai Presente
O Tribunal de Justiça do RN, em parceria com a Defensoria Pública e a Câmara Municipal de Natal, promove amanhã (06) a primeira ação do Projeto Pai Presente, que visa o reconhecimento de paternidade, garantindo os direitos das crianças e a aproximação dos pais na vida dos filhos. O evento acontecerá na Escola João Fernandes Machado, em Ponta Negra, das 08h às 16h, e beneficiará 600 crianças residentes na zona Sul.
A escolha da escola é justificada em virtude do número significativo de casos de crianças sem o nome do pai nos Registros de Nascimentos. Só nessa região administrativa, foram identificadas duas mil crianças sem o nome do pai no registro. Para isso, o Tribunal de Justiça enviou cartas-convites endereçadas às mães, com todas as informações e indicando quais documentos serão necessários para instruir os processos de Identificação e Localização dos possíveis pais.
Neste primeiro momento vão participar as mães que tem reconhecimento voluntário, haverá também orientação sobre como dar entrada no processo de reconhecimento de paternidade. O início do atendimento será às 8h. Logo em seguida, às 9h, haverá uma pequena solenidade de abertura com a presença da presidente do TJTN, Desembargadora Judith Nunes, a magistrada Fátima Maria Costa Soares de Lima, coordenadora do projeto Pai Presente, representantes da Defensoria Pública, Ministérios Público e da Câmara Municipal de Natal. No segundo momento haverá a realização dos testes de DNA, para os casos de reconhecimento não voluntário, no dia 15/12.
Durante todo evento haverá apresentações culturais no auditório na área de lazer da escola.“Será um momento de viabilizarmos o acesso à Justiça, uma vez que a estrutura de processamento e julgamento dos processos estarão disponíveis o dia todo com três juízes e servidores trabalhando em regime de plantão judiciário. Além de atividades lúdicas para envolver a população local. Os Cartórios da Cidade de Natal receberão o dia todo os mandados para realizar as averbações necessárias”, disse a magistrada.
Confira a programação:
8h – Início dos atendimentos pela Defensoria Pública e Câmara Municipal e TJRN
9h Solenidade de Abertura com a presença das autoridades presentes
10hs Palestras sobre a importância do Reconhecimento da Paternidade
16h Encerramento com apresentação cultural e prestação de contas à Comunidade sobre a produção do atendimento
Informações: Secretaria de Comunicação do TJRN