17 de maio de 2024
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Seleção para estágio de pós em Direito no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de três vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de n° 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 13 de abril.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail [email protected], no período de 17 a 24 de abril, acompanhando a documentação exigida no edital.

Confira o edital completo

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consiste em elaboração de duas peças judiciais sendo permitida consulta à legislação desacompanhada de anotações ou comentários e proibida a utilização de quaisquer equipamentos eletrônicos, sejam computadores, aparelhos celulares, tablets ou congêneres, ainda que utilizados apenas como suporte de material eletrônico, com ou sem acesso à internet.

A avaliação será realizada no dia 2 de maio das 8h30 às 12h30, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária.

A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe no dia 4 de maio, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista com o juiz titular ou pessoa por ele designada, a partir das 9h do dia 8 de maio, no Gabinete do 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, localizado no Fórum Fazendário na Rua Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta.

Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.

A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 10 de maio.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A jornada diária, por sua vez, é, preferencialmente, no período de 8h às 14h, só podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio, caso o selecionado resida ou estude em outra Comarca.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

TJRN

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