Sindicato afirma: TRT ameaça servidores em greve

O Sintrajurn entrou com ação ordinária com pedido de tutela antecipada para evitar o corte de ponto dos servidores em greve na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. A assessoria de imprensa do sindicato informa que a ação foi protocolada pelo departamento jurídico tramita na Jusitça Federal sob n° 7513-77/2011.

Para o coordenador Geral do Sintrajurn, Janilson Sales, o procedimento adotado pelo desembargador Ronaldo Medeiros, presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 21ª Região, no Rio Grande do Norte, que emitiu um ofício GP TR nº 110/2011 é considerado como intimidatório a fim de prejudicar o movimento paredista no Rio Grande do Norte.

“No RN, quando informado da greve na sexta-feira, 04/11/2011, o presidente do TRT, Dr Ronaldo Medeiros, expediu em seguida o oficio circular 110/2011, informando sobre as sanções legais aos que aderissem à greve. O oficio foi prontamente encaminhado aos diretores e servidores que tiveram que assiná-lo tomando ciência do ato oficial.
No ofício há duas leituras: a primeira cita o número da lei de greve 7783/89, mas não expõe os seus artigos. A segunda faz referência explicita ao nefasto decreto 1480/1995, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique e seu ministro Bresser Pereira para coibir qualquer movimento grevista. No ofício este decreto está transcrito com seus artigos mais funestos. Uma pergunta: por que a lei 7783/89 não teve a mesma atenção do redator do ofício e teve os seus artigos emoldurados no ofício? Qual o objetivo de transcrever o que reprime e omitir o que liberta?”, afirma o coordenador do sindicato, em nota enviada aos jornalistas.