12 de maio de 2024
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STF e STJ transferem feriado do Servidor do sábado para a próxima sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ainda não se posicionou se irá seguir os passos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  que decidiram transferir o Dia do Servidor, comemorado amanhã (28), sem expediente,  para o próximo dia 3 de novembro, sexta-feira (03), dia normal de trabalho.

Com isso, os servidores terão feriado prolongado, quando juntar com o feriado de Finados que cai, este ano, na quinta (02).

Os tribunais sempre transferem o feriado do Servidor para a sexta-feira, mas não quando a data cai no final de semana. Segundo o ministro Marco Aurélio de Melo, a prática seria ilegal.

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