STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda

O imbróglio judicial que envolvia os dois ex-integrantes da banda Legião Urbana, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, contra a empresa Legião Urbana Produções, tocada por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, morto em 1996, finalmente chegou ao fim. A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira, 29, que os ex-integrantes da banda podem continuar fazendo shows e usando o nome do grupo. A decisão estava empatada e o voto de minerva foi dado pelo ministro Marco Buzzi.

Na decisão, não se discutiu quem é o dono da marca Legião Urbana Produções, que pertence, de fato, à empresa de Manfredini. O que se discutia era o direito dos ex-integrantes da banda em se apresentarem dizendo que são a banda Legião Urbana, sem pagar direitos ou ter autorização prévia da empresa detentora da marca. Em seu voto, o ministro Buzzi destacou que os músicos são coautores das obras e afirmou que a banda está “enraizada na vida pessoal e profissional” de ambos e que suas músicas fazem parte da memória coletiva do país.