TJRN utiliza nova ferramenta para agilizar o envio de comunicações processuais

O Poder Judiciário do RN conta, a partir de hoje, com uma nova ferramenta para agilizar o envio de comunicações processuais. O serviço e-Carta começou a funcionar nesta sexta-feira (5/5), ainda em fase de projeto-piloto, em atendimento ao Núcleo 4.0 das Execuções Fiscais do TJRN. Com ele, intimações e citações serão encaminhadas pela via postal de forma mais ágil e direta.

O preparo e envio da primeira intimação, nesta modalidade, foi realizado pela servidora Kalenne Fonseca, na Sala do PJe, na Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ potiguar (Setic). O TJRN é um dos primeiros tribunais estaduais do Nordeste a implantar a tecnologia. Atualmente, apenas o TJ do Ceará utiliza o e-Carta e na Justiça da Paraíba está em fase de implantação.

“Será uma economia de tempo e esforço muito grande porque algumas atividades burocráticas realizadas para a confecção dos expedientes, das citações, intimações e da postagem, agora serão racionalizadas com a utilização desse serviço, integrado ao PJe”, observa o presidente do Comitê do PJe/TJRN, Diego Cabral.

“Com alguns poucos cliques, será possível fazer uma intimação via postal, que será encaminhada eletrônicamente e o mais interessante é que o retorno do do AR (Aviso de Correspondência) será feito eletronicamente”, destaca o magistrado.

Com apenas alguns cliques, a servidora Kallene Fonseca realizou um processo que antes levava cerca de 15 minutos. “Para nós, especialmente em Varas de Execução Fiscal, que trabalhamos com uma quantitativo de processos muito grande, vai ser um ganho imenso de tempo, de recurso. Torna o processo mais rápido, automático. Um processo que era feito, na sua maior parte, de forma manual, ficou automatizado. É um grande ganho de tempo para o servidor e de economia”, disse a serventuária da Justiça potiguar.

Agilidade

A sistemática facilita um trabalho, anteriormente, realizado manualmente e que dependia de informações fornecidas pelo usuário sobre endereço e parte. Como o procedimento é efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Tribunal de Justiça deixa de realizar tarefas como envelopagem, etiquetagem e encaminhamento. “Este trabalho é uma longa adaptação que a gente fez, tanto no TJRN quanto no serviço dos Correios, para que este momento fosse alcançado”, ressalta o secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes.

A equipe da Setic/TJRN criou um bot, espécie de robô, para monitorar o funcionamento do e-Carta através de mensagem de celular. “O bot acompanha o funcionamento do sistema e, caso seja apresentando algum erro, nós recebemos uma mensagem e podemos tentar corrigir”, explica o analista da Setic, João Victor Bezerra.

Durante os próximos 60 dias, o e-Carta no PJe funcionará de forma experimental com o Núcleo 4.0 das Execuções Fiscais do TJRN. Vencida essa etapa, o projeto será ampliado às demais unidades. Com este avanço, se ganhará em agilidade, encurtando em vários dias cada processo, somente com a implementação do serviço.

O novo recurso também vai possibilitar uma economia de recursos para o Tribunal, além de garantir a integridade, confidencialidade e autenticidade das informações enviadas. “O serviço está previsto em contrato com a ECT. Vencida à etapa piloto, com a validação, o sistema será expandido para as unidades judiciárias em todo o estado”, acrescenta o secretário.

TJRN