TRE-RN e OAB assinam convênio para implantar sistema de videoconferência para sustentação oral dos advogados
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Glauber Rêgo, mostra celeridade já nos primeiros dias à frente do cargo. Na manhã desta quinta-feira(06), foi assinado um convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil para implantação do sistema de videoconferência para sustentação oral dos advogados durante as sessões de julgamento no âmbito da Justiça Eleitoral. A novidade havia sido apresentada durante a primeira sessão plenária, presidida pelo presidente já está pronta para ser implantada no TRE-RN.
A iniciativa faz parte do novo plano de gestão e tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos e facilitar a rotina dos advogados junto à Justiça Eleitoral. “Estamos nos modernizando e encurtando distâncias. A nova ferramenta trará agilidade no julgamento dos processos e ao mesmo tempo facilitará o trabalho dos advogados que atuam junto ao TRE-RN ”,afirmou o presidente.
A assinatura do convênio contou com a participação de dos juízes Wlademir Capistrano, Gustavo Smith, José Dantas de Paiva e André Luís de Medeiros além de advogados que atuam junto ao eleitoral. “A videoconferência é um instrumento que veio para ficar. Já utilizamos a ferramenta na Vara da Infância e temos ótimos resultados. A Justiça Eleitoral está de parabéns pela iniciativa”, disse o juiz José Dantas que falou em nome dos colegas.
O presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, também elogiou a iniciativa. “Nós temos um ganho que, para advocacia, é importantíssimo, pois concede ao advogado a possibilidade de não precisar se deslocar até a capital para realizar a sustentação oral” disse. O advogado Cristiano Barros destacou a importância da OAB-EM manter a parceria com TRE com o objetivo de modernizar e garantir a possibilidade da sustentação oral fora das instalações do Tribunal. “É um momento de engrandecimento e de modernidade. Outros tribunais já utilizam o sistema com bastante sucesso”, declarou.
Funcionalidade
O Sistema de videoconferência para sustentação oral dos advogados já está pronto para ser implantado. O Secretário de Tecnologia da Informação , Marcos Maia, realizou simulações que garantem a qualidade de som e imagem.
No site do TRE-RN, na aba de solicitação de sustentação oral nas sessões de julgamentos, dentre as informações solicitadas, encontra-se a que se refere ao local da sustentação. Com a implantação da nova ferramenta de videoconferência, os advogados ganham a possibilidade de escolher, além da sede do TRE-RN, oito novos locais, incluindo as sete subseções da OAB no Rio Grande do Norte (Assú, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros) e a sede da OAB no Distrito Federal, em Brasília. As solicitações precisam ser realizadas até as 14 horas do dia últil anterior ao dia da sessão, através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/sustentacao-oral.