Vistoria constata risco aos pedestres e banhistas na praia de Ponta Negra
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) solicitou à Justiça que exija da Prefeitura do Natal o urgente isolamento dos trechos do calçadão de Ponta Negra que ainda apresentam fissuras, além de disponibilizar escadarias suficientes para garantir o acesso da população à praia na área, bem como a retirada de pedras menores que resultaram da obra e se soltaram das demais, ocupando agora a área destinada aos banhistas.
Uma vistoria realizada no dia 28 de julho constatou perigo aos pedestres e banhistas da praia.
O pedido, feito conjuntamente com a Procuradoria do Estado, foi formulado após uma vistoria, realizada no dia 28 de julho, e na qual o procurador da República Fábio Venzon constatou que não vem ocorrendo o isolamento de alguns trechos do calçadão que apresentam fissuras visíveis e que representam perigo a quem passa pelo local. Esse isolamento foi um dos itens de um acordo judicial assinado pela Prefeitura, em uma audiência realizada em 31 de maio, e, segundo o MPF, pode ser mantido pela própria Guarda Municipal.
“Um dos trechos mais críticos, por conter fissuras no calçadão, podendo desmoronar a qualquer momento, não conta com qualquer isolamento”, alerta o membro do MPF/RN. Ele observou ainda a dificuldade de acesso dos banhistas à praia em um longo trecho onde estão sendo colocadas as pedras do enrocamento: “(…) sem tais escadas e com as pedras ali colocadas, fica praticamente impossível ou muito arriscado chegar na praia tendo de passar por cima das rochas”.
A manifestação do MPF/RN e da Procuradoria do Estado foi assinada pelo procurador da República Fábio Venzon, pela procuradora do Estado Marjorie Madruga e conta com a anuência da promotora de Justiça Gilka da Mata, representante do Ministério Público Estadual.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN