Nordeste diverge sobre redução da alíquota do ICMS do querosene da aviação

A questão da desoneração da aviação comercial, através da redução da alíquota do ICMS do querosene da aviação (QAV), divide o Nordeste. O fato ficou nítido na abertura da 23ª BNTM, que começou hoje (27) na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

Depois da Bahia, o Ceará adotou incentivos fiscais que baixaram de 30% para 12% a alíquota em operações internacionais. Coincidência ou não, Fortaleza captou vários voos do exterior este ano, como Miami (Tam), Frankfurt (Condor), Paris, via Caiena (Air France) e, por último, Bogotá (Avianca).

Pernambuco pensa diferente. Segundo o secretário de Turismo Adailton Feitosa, o Estado prefere conceder outro tipo de incentivo ás companhias aéreas, através de workshops e capacitações de agentes de viagem, o que – segundo ele – tende a gerar mais fluxo de passageiros.

No Rio Grande do Norte, apesar da insistência do empresariado do setor de turismo, que pede a redução no ICMS do QAV tanto para voos internacionais como para operações nacionais, a governadora Rosalba Ciarlini, taxativa, afirmou que “o Estado nâo pode perder tributos”. Ela não considera a medida um investimento, mas uma mera concessão de bônus.