A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal abriu inscrições para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito. Ao todo, são oferecidas duas vagas e as inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro, a partir do endereço eletrônico [email protected], identificando, no assunto, “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”, bem como apresentando a documentação digitalizada exigida.

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Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consiste na realização de uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a qual exigirá a escrita de uma sentença ou decisão, além de questões subjetivas, que abrangerão as matérias previstas no conteúdo programático divulgado no edital.

A prova discursiva será realizada no dia 13 de outubro, sendo permitida consulta à legislação, doutrina e jurisprudência, terá duração de quatro horas e será realizada na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária), às 8h, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Por fim, a última etapa do processo seletivo consiste em uma entrevista presencial com os 10 primeiros candidatos selecionados na etapa anterior (prova escrita), a fim de analisar a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.

As entrevistas, de caráter eliminatório e realizadas com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou servidor da unidade por ele designado, ocorrerão no dia 27 de outubro, às 9h, no Gabinete da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

A lista de classificação final será publicada posteriormente no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 31 de outubro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária, por sua vez, será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o horário de expediente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.874,00, além de receber, ainda, um auxílio-transporte no valor de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

TJRN