Associação Comercial do RN busca TJRN para orientar empresariado
O presidente e o diretor da Associação Comercial do RN, Itamar Maciel e Hindenberg Dutra, estiveram com o juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira, para discutir a Meta 18, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. A meta tem o objetivo de julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de 2011. “ Nosso objetivo é conhecer o perfil de atuação da Justiça do Rio Grande do Norte para o cumprimento da meta para que possamos orientar os empresários que estão incluídos nessas demandas judiciais”, disse o presidente da ACRN, Itamar Maciel.
Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça constatou que existem 1.350 processos que serão alvo de julgamento. Em muitos deles, empresários e comerciantes do RN são parte das ações de improbidade que, por desinformação ou por impossibilidade de contratar com o serviço público, necessitam do apoio da Associação. Preocupada, a ACRN quer conhecer como a Justiça vai atuar para orientar o empresariado. “Nós queremos conhecer o perfil por segmentos para auxiliar o empresariado a apresentar a defesa”, expôs Hindenberg Dutra.
O juiz Fábio Filgueira colocou o sistema de informação do Tribunal à disposição da Associação. “ Nosso interesse é trabalhar em conjunto com as entidades de Classe com o objetivo, também, de alcançarmos as metas estabelecidas”, afirmou Filgueira. Boa parte dos processos poderá ser enviada para os mutirões, principalmente, aqueles que estão em comarcas que contam com juízes substitutos.
