30 de maio de 2024
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CNJ define regra para acesso ao PJe através de Dupla Autenticação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 6 de setembro, encaminhou a todos Tribunais de Justiça um ofício-circular nº 18/DTI, o qual informa que a partir de 11 de setembro, o acesso ao sistema PJe 1º e 2º grau se dará com duplo fator de autenticação, ou seja, ao tentar acessar o PJe via certificado digital ou CPF e senha, será enviado ao e-mail do usuário cadastrado no sistema uma chave numérica ou alfanumérica que será solicitada para o acesso definitivo ao sistema. Essa ação, que objetiva aumentar as medidas de segurança da informação, deve ser feita por todos os usuários do PJe, tais como servidores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria.

Exemplo: o usuário, na próxima segunda-feira (11/9), ao tentar acessar o sistema, receberá a solicitação de uma segunda validação de acesso que foi enviada para o e-mail do usuário cadastrado no PJe. O usuário deverá acessar seu e-mail e de posse da chave numérica ou alfanumérica, inseri-la no campo informado pelo PJe. Após essa ação, o acesso estará liberado.

O CNJ orienta que os usuários do PJe deverão, de forma preventiva, atualizar seus e-mails, evitando assim dificuldades de acesso a partir da próxima segunda-feira. Essa ação poderá ser feita pelo próprio usuário através da seguinte sequência:

Orientações para magistrados e servidores do TJRN deverão verificar se o e-mail está atualizado através da seguinte sequência:

1. Abrir Menu -> No campo “Acesso rápido” digitar “Pessoa”;

2. Clicar na opção “Configuração Pessoa Física” -> Em seguida, inserir o nome desejado ou o CPF e clicar em “Pesquisar”;

3. Quando aparecer o nome do usuário, clicar no lápis que fica vizinho a lixeira;

4. Por fim, no campo e-mail, digitar o e-mail do TJRN e preencher os demais campos obrigatórios (que possuem asteriscos) vazios e clicar em “Salvar”.

Orientação para advogados:

Estes deverão, de forma preventiva, atualizar seus e-mails, evitando assim dificuldades de acesso a partir da próxima segunda-feira. Essa ação poderá ser feita pelo próprio usuário através da seguinte sequência:

1. Abrir Menu -> No campo “Acesso rápido” digitar “dados” -> Clicar na opção “Configuração – Pessoa – Alteração dados cadastrais”;

2. Em seguida, digitar no campo e-mail o endereço eletrônico atualizado e preencher os demais campos obrigatórios (que possuem asteriscos) vazios e clicar em “Atualizar”.

Orientações para promotores, procuradores e defensores públicos:

Estes deverão verificar se o e-mail está atualizado através da seguinte sequência:

1. Abrir Menu -> No campo “Acesso rápido” digitar “Pessoa”;

2. Clicar na opção “Atividades – Consulta pessoa”, em seguida inserir o nome desejado ou o CPF e clicar em “Pesquisar”;

3. Quando aparecer o nome do usuário, clicar no lápis que fica a esquerda do nome e confirmar se o e-mail está correto na aba “dados”. Caso o e-mail esteja equivocado, deverá ser aberto um chamado via Central de Serviços de TIC Agile solicitando a atualização do endereço eletrônico.

TJRN

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