Decisão da desembargadora Sulamita Pacheco citou Machado de Assis para decisão inédita no RN
A decisão que garantiu a um casal homoafetivo a conversão em casamento de uma união estável foi inédita no Rio Grande do Norte. A relatora do processo, a desembargadora Sulamita Pacheco, juíza convocada, foi buscar numa obra de Machado de Assis para fundamentar a sua decisão. ” A opção sexual do ser humano voltada à formação da família, não deve ser motivo de críticas destrutivas, mas sim de integral proteção estatal, até porque, como há muito apregou o poeta Machado de Assis em seu primeiro romance denominado Ressurreição “Cada qual sabe amar a seu modo; o modo pouco importa; o essencial é que saiba amar””. O casal ja vivia a mais de 10 anos juntos. Parabéns aos que fazem o nosso Judiciário!
Parabenizo a ilustre magistrada pela lúcida decisão.