Desembargador João Rebouças é empossado presidente do TJRN
O desembargador João Rebouças foi empossado presidente do Tribunal de Justiça na noite desta segunda-feira (7), em sessão solene no Centro de Convenções de Natal. O Desembargador Virgílio de Macedo Jr assumirá a Vice-Presidência e o Desembargador Amaury Moura será o novo corregedor geral de Justiça.
Em entrevista coletiva concedida à imprensa instantes antes da cerimônia de sua posse, o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças disse que a prioridade de sua gestão será a prestação jurisdicional e a virtualização de todos os processos em tramitação no Poder Judiciário estadual. A sessão solene de posse acontece na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções de Natal.
“Nós temos como meta deixar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte 100% digital, mas também 100% humano. E a nossa meta é julgar mais processos, tanto na primeira, quanto na segunda instância”, assegurou o novo mandatário da Justiça Estadual potiguar. João Rebouças citou como exemplo a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado.
“Esperamos chegar ao final de 2019 com todo o acervo, de todas as comarcas do Poder Judiciário, já digitalizado. Ou seja, pretendemos acabar o ano com o Poder Judiciário totalmente digital. Assim, estaremos combatendo um problema histórico no Judiciário que é a morosidade. Vamos tentar dar a resposta que a sociedade espera do Judiciário que é o julgamento de seus processos”, anunciou o novo presidente do TJRN para a imprensa falada e escrita presente à coletiva.
Questionado sobre como o Tribunal de Justiça atuará frente a diminuição de recursos anunciados pelo Governo do Estado, o desembargador João Rebouças afirmou que a gestão buscará fazer “mais com menos”. Ele garantiu que o TJRN vai colaborar com o Poder Executivo na questão orçamentária e, por seu turno, terá por meta primeira concentrar esforços na sua atividade-fim, priorizando assim os julgamentos de processos tanto de primeira como de segunda instâncias.
Uma das medidas a serem adotadas na nova gestão será o corte em 20% dos contratos firmados pelo Tribunal de Justiça, entre contratos com fornecedores, terceirizados e estagiários, entre outros. Mais um aceno do novo presidente para o foco de sua gestão na atividade-fim.
Indagado sobre como será o relacionamento com o Governo do Estado, João Rebouças disse que espera que seja um bom relacionamento, onde sejam respeitados a harmonia e a independência entre os poderes, princípios constitucionais a serem seguidos pelos poderes constituídos.
Sobre o projeto de agregação de comarcas, executado na última gestão, ele esclareceu que foi uma medida necessária e prevista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a nova gestão poderá fazer análises para uma adequação a realidade atual, situação que poderá ser mantida ou alterada a depender de estudos a serem realizados.