Direito de personalidade
Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram o direito de um jovem de exigir do suposto pai o teste de DNA, mesmo depois do primeiro processo de investigação ter sido extinto. Na época, a mãe não tinha como pagar o exame. O prazo para Ação Rescisória tinha terminado mas os ministros reconheceram o direito de personalidade, de o jovem conhecer suas origens biológicas, prevalece sobre o da coisa julgada.
Direito de personalidade?
Personalidade é algo inato, não se escolhe ter personalidade.
acho que houve um erro em relação ao termo.
Bom dia Pedro,
Direito de personalidade = de o jovem conhecer suas origens biológicas. Termo retirado da decisão. Obrigada pelo retorno.