28 de abril de 2024
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Juiz de Patu é criticado por mandar refazer petição por considerar extensa

A decisão do juiz Valdir Flávio Lobo Maia, de Patu, de mandar o autor de um processo refazer a inicial por ser do “tamanho de um livro” virou assunto nacional. No site Consultor Jurídico, rendeu até um artigo na coluna Senso Comum, assinado pelo Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lênio Luiz Streck, com o título “O juiz do RN e o tamanho da petição – o Nobel é nosso!.” O procurador diz em seu artigo que “Ele(juiz) considerou que houve abuso do direito de petição (sic), que deve ser inibido pela Justiça. Claro: a justiça é ele! Evidente! Por isso, ele diz: “Forçar o adversário a ler dezenas, quiçá centenas, de páginas supérfluas é uma estratégia desleal para encurtar o prazo de defesa”. Como ele sabe que é supérfluo, se não leu? Hein?”, indaga o procurador em seu artigo.

Confira na íntegra o artigo:  http://www.conjur.com.br/2014-abr-17/senso-incomum-juiz-rn-tamanho-peticao-nobel-nosso#autores

Fonte: Conjur

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