8 de maio de 2024
OAB/RN

OAB/RN lança formulário para agilizar expedição de alvarás

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), lançou um formulário eletrônico para viabilizar o envio de ofícios aos Tribunais para a cobrança da expedição dos alvarás retidos.

“É importante a colaboração da advocacia no rápido preenchimento do formulário pois estamos em clima de Copa do Mundo e com o recesso de aproximando. Então, quanto mais rápido for enviado o ofício, mais rápida será a solulção dos casos”, explicou o secretário-geral da OAB/RN, Augusto Maranhão.

O formulário da OAB/RN tem como objetivo minimizar as dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado e pela advocacia em razão da demora e da burocratização para a expedição de alvarás judiciais.

A Secccional entende ser necessária a adoção de medidas para a priorização do cumprimento dos processos que se encontrem em fase de pagamento, a fim de assegurar a concretização da tutela jurisdicional.

Responda o formulário: https://forms.office.com/r/nUHSGjBK8F

OAB/RN

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