Pecado Capital: MPF apresenta ações contra ex-deputado e cúpula do esquema
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia contra o ex-deputado Francisco Gilson de Moura; o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia; o próprio Rychardson de Macedo; o advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho e seu pai, Fernando Antônio Leal Caldas. Em uma ação por improbidade, respondem Gilson Moura e Fernando Caldas.
A Operação Pecado Capital desbaratou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte entre 2007 e 2010. As ações somam R$ 4,2 milhões em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos, em valores ainda não corrigidos. Esse dinheiro foi desviado através de ilegalidades como a contratação de “funcionários fantasmas”, concessão indevida de diárias, realização de fraudes em licitações e em contratos administrativos, além da cobrança direta de propina, superfaturamento de gastos e pagamento por serviços não prestados.
As ações demonstram, ainda, que Gilson Moura recebeu R$ 1,2 milhão em propina, inclusive por meio de “doações eleitorais oficiais”, e custeio de despesas eleitorais não informadas tanto nas eleições de 2008, quando concorreu à Prefeitura de Parnamirim; quanto as de 2010, quando se reelegeu para a Assembleia. O dinheiro desviado não foi todo para campanhas, mas também foi usado na aquisição de bens de luxo, incluindo um terreno adquirido por R$ 206.251 em espécie, um apartamento flat e dois veículos da marca Land Rover.
Na ação penal, Gilson Moura deve responder por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lauro Maia responderá por associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mesmos crimes pelos quais responderão Fernando Antônio Leal Caldas e seu filho. Rychardson poderia responder por corrupção ativa, mas o MPF requer a aplicação em seu favor do perdão judicial, previsto no acordo de colaboração premiada.
Fonte: Assessoria PRRN