Recesso forense
O Tribunal de Justiça do RN regulamentou o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais, durante o período do Plantão Jurisdicional, que acontecerá de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012. Os prazos judiciais também ficam suspensos.
De acordo com a portaria, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessária à preservação de direitos. Esses casos serão atendidos em regime de plantão, nos termos disciplinados nos artigos 20 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
A Portaria nº1455 também estabeleceu a escala de desembargadores que participarão do plantão durante o recesso e em dias que não haja expediente normal no Tribunal de Justiça.
Escala de plantão dos Desembargadores que vão atuar no Tribunal de Justiça:
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DESEMBARGADOR |
DIA |
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CAIO ALENCAR |
07 e 08/01/2012 |
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AMAURY MOURA SOBRINHO |
30 e 31/12/2011 |
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OSVALDO CRUZ |
05 e 06/01/2012 |
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RAFAEL GODEIRO |
03 e04/01/2012 |
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ADERSON SILVINO DE SOUSA |
01 e 02/01/2012 |
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JOÃO BATISTA REBOUÇAS |
28 e 29/12/2011 |
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VIVALDO PINHEIRO |
14 e 15/01/2012 |
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SARAIVA SOBRINHO |
21 e 22/01/2012 |
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AMILCAR MAIA |
20 e 21/12/2011 |
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DILERMANDO MOTA |
22 e 23/12/2011 |
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VIRGÍLIO DE MACÊDO JÚNIOR |
24 e 25/12/2011 |
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MARIA ZENEIDE BEZERRA |
26 e 27/12/2011 |