STF arquiva investigação contra os ministros Ribeiro Dantas e Francisco Falcão

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito aberto para investigar a suposta participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão em suposto esquema para obstruir às investigações da Lava Jato.

A decisão foi do ministro Edson Fachin que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República. Depois de “condenação pública”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o encerramento da apuração. A investigação foi aberta a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) que afirmou que Navarro foi indicado para a Corte com o compromisso de conseguir a soltura de empreiteiros presos na Lava Jato. Mas, tanto Marcelo Bahia Odebrecht quanto Otávio Marques de Azevedo, supostos beneficiados e na condição de colaboradores, afirmaram ignorar qualquer tratativa a esse respeito”, escreveu Janot em seu pedido de arquivamento.

 

A PF já havia concordado que também não foram encontrados indícios de participação de Navarro no caso. De acordo com a PF, até o momento, não é possível concluir pela suposta articulação política e obstrução de justiça em torno da nomeação de Navarro, em 2015, para a vaga no STJ. Segundo fontes, também não há imputações ao então presidente do STJ Francisco Falcão, que teria participado das negociações sobre indicação do colega.