TJ-SP publica Resolução que premia quem trabalha mais através de remuneração extra
A Resolução de n⁰ 876/2022 institui e regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de acervo processual aos magistrados da
Read MoreA Resolução de n⁰ 876/2022 institui e regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de acervo processual aos magistrados da
Read MoreGrupo Guararapes ganha ação impetrada pelo MPT A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu que
Read MoreO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, a favor da atuação e contratação da Cooperativa
Read MoreA concessão de prisão domiciliar às mães de crianças de até 12 anos é legalmente presumida. Portanto, não cabe ao
Read MoreO juiz Samuel João Martins, da 1ª Vara Cível, Criminal e Infância e Juventude da comarca de Iporá/GO, condenou um
Read MoreA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa
Read MoreOs desembargadores do Pleno do TJRN acataram pedido de Revisão Criminal em favor de um homem, que havia sido denunciado
Read More