1 de maio de 2024
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JF lança informativo para divulgar decisões da Turma Recursal

         A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que atua como a segunda instância do Juizado Especial, lançou um informativo com as principais decisões do colegiado. O informativo, que estará disponibilizado no link da Turma Recursal no portal da JFRN, será veiculado mensalmente e trará sempre as decisões de maior relevância do período. A meta é democratizar as discussões e as decisões originárias do colegiado. O informativo da Turma Recursal traz os processos divididos por relatoria e ainda a ementa com o voto do relator. O colegiado é presidido pelo Juiz Federal Almiro Lemos e integrado pelos Juízes Federais Carlos Wagner Dias e Francisco Glauber Pessoa.

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