30 de abril de 2024
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Justiça tem expediente especial durante o carnaval

Confira o horário de funcionamento da Justiça no RN  durante o carnaval:
Sexta-feira(17): âmbito da primeira e segunda instância – 07h às 14h.
Segunda(20), terça(21) e quarta(22): Não haverá expediente.
Quinta(23): Expediente normal.
Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem nessa data.
Os juízes escalados para o plantão do sábado (18) ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência e que cheguem após às 14h da sexta-feira (17). Essa determinação está de acordo com o disposto no artigo 39, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Fica determinado também que para o dia 17 de fevereiro (sexta-feira), a partir das 14h, deverá ser elaborada pelos juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário.

Fonte: TJRN

One thought on “Justiça tem expediente especial durante o carnaval

  • Romeica

    Tá vendo(?), o resto da população não “estudou”, daí não tem direito a expediente especial…. :p

    Resposta

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