Violência Doméstica no RN: Janeiro registra pico histórico de Medidas Protetivas

No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher a Coordenação da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do RN nos apresenta um dado alarmante. Em janeiro foram autorizadas 626 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência no Estado. Nos últimos 12 meses, no período de março de 2023 a fevereiro de 2024, a média girou em torno de 492,5 medidas protetidas por mês.

Segundo o juiz Fábio Ataíde, Coordenador da Violência Doméstica do TJRN, essa subida se contrasta muito em relação a outros momentos. “Um dos fatores principais são comportamentais. Esse período de fim de ano sempre tem aumento das interações humanas e, por si só, geram o aumentam dos conflitos, com férias escolares, férias de trabalho, recessos”, explica. O magistrado também chama atenção para o fato de janeiro ser um período de ruptura para decisões humanas importantes que projetam mulheres para mudanças de vida, dando mais foco em tomadas de decisões pessoais, o que, infelizmente, favorece reações violentas.

Esses números reforçam a eficácia do sistema judicial na concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica, evidenciando a importância das políticas de proteção às vítimas. Em relação à Comarca de Natal, que abrange três Juizados Especializados em Violência Doméstica, foram 1.263 medidas protetivas concedidas no período. “Esses dados fornecem insights valiosos para a implementação de políticas públicas mais eficazes na prevenção e combate à violência doméstica, destacando a importância da cooperação entre instituições governamentais e a sociedade civil para garantir a segurança e proteção das vítimas”, afirma o juiz Fábio Ataíde.