Alexandre de Moraes tranca inquérito contra Abraão Lincoln e afasta medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de Abraão Lincoln Ferreira da
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STF
STF julgará lei dos royalties de petróleo depois de 13 anos
O julgamento de ações de inconstitucionalidade sobre a lei 12.734/2012, que alterou a distribuição de royalties e participações especiais cobrados
Read MoreDecisão do STF sobre penduricalhos legitima pagamentos acima do teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na última quarta-feira (25), uma tese ampla sobre pagamentos e penduricalhos para membros do Judiciário
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Bolsonaro recebe autorização para prisão domiciliar por 90 dias
A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro limitou a autorização de prisão domiciliar
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Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda de cargo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou
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Moraes determina busca e apreensão contra blogueiro do MA que fez publicações sobre Dino
Brasília A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, sob determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, contra um blogueiro
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OAB pede ao STF providências para preservar sigilo entre advogados e clientes
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça solicitando providências para preservar
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STF julga decisão que suspende pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio
Read MoreMoraes e esposa são retirados da lista de indivíduos sancionados com base na Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a esposa dele, a advogada Viviane Barci, foram retirados da
Read MoreSeminário Crescendo Juntos, da Undime/RN, que terá participação da ministra Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, confirmou presença de forma on-line no Seminário Crescendo Juntos 2025, promovido pela
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se o direito à saúde obriga estados e municípios a fornecer transporte especial,
Read MoreSTF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), que os planos de saúde devem autorizar
Read MoreA decisão é inédita na história do país. Ex-presidente Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por trama golpista.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a 27 anos
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Ministro Alexandre de Morais fala em tentativa de coação no início do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu nesta terça-feira (2) o julgamento da trama golpista citando
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STF proíbe repatriação automática de crianças ao exterior diante de indícios de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/08) que crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores, sem autorização
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