Médico comprova trabalho em condições insalubres e receberá do Estado pagamento de adicional
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró para
Read MoreA 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró para
Read MoreO Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça Federal o restabelecimento imediato do fornecimento do remédio Vimizim, utilizado no tratamento
Read MorePelo quinto ano consecutivo, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) mantém valor do exercício
Read MoreNa Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pretende fazer com que o Município
Read MoreO pagamento de valores relacionados à manutenção dos serviços de atendimento à saúde, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cada
Read MoreFoi publicado nesta terça-feira, 14 de novembro de 2023, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o
Read MoreAs duas novas obras do Juiz Federal e Professor Walter Nunes da Silva Júnior já estão disponíveis para download
Read MoreA Vara Única da Comarca de Luís Gomes determinou o bloqueio imediato do valor de R$ 137.024,46, apresentado em um
Read MoreA vice-Presidente da ASPERN, Leila Cunha, participa do 49° Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal que
Read MorePaulo Torres Pereira da Silva tinha 69 anos e era juiz há quase 34 anos. O juiz de Direito Paulo
Read MoreDas 0h até às 23h, do sábado 21 de outubro, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará em manutenção para
Read MoreO Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior está lançando mais um livro. “Os princípios da presunção de inocência e
Read MoreAs inscrições estão abertas até o dia 13 de outubro para preenchimento de dez vagas de estágio remunerado de pós-graduação
Read MoreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 6 de setembro, encaminhou a todos Tribunais de Justiça um ofício-circular nº 18/DTI,
Read MoreO pedido de Mandado de Segurança impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande
Read More