Edital de Chamamento para aquisição de terreno para construção do Fórum Criminal de Natal
O Edital 01/2024 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 30 de abril. O Tribunal de Justiça
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Read MoreA 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” acontecerá entre os dias 13 e 17/05 com foco no combate
Read MoreA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas
Read MoreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA)
Read MoreA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a legislação específica — Lei 6.404/1976, a chamada Lei
Read MorePara a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável
Read MoreA OAB/RN foi informada sobre os detalhes da operação da Polícia Civil que prendeu oito pessoas supostamente envolvidas no crime
Read MoreO julgamento iniciado ontem (24) será retomado no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read MoreO desembargador Dilermando Mota (TJRN) deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para o encerramento imediato da paralisação dos
Read MoreGoverno Federal estima que o impacto do chamado quinquênio será de R$ 40 bi O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
Read MorePromover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que procuram o Poder
Read MoreO Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por unanimidade,reafirmou a legalidade do
Read MoreA Câmara Municipal de Mossoró tem o prazo de 30 dias para responder ao MPF sobre o acatamento, ou não,
Read MoreUm sonho da advocacia potiguar está prestes a se tornar realidade. A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas será
Read MoreO juiz substituto Carlito Antonio Cruz será promovido a juiz titular pelo critério de antiguidade. Ele assumirá a 3ª Vara
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