Tribunal mantém condenação do Estado por erro médico após amputação de perna de estudante
Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será
Read MoreUma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será
Read MoreA decisão foi da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN). A empresa Narciso Enxovais
Read MoreO advogado Hildebrando Azevedo Amorim Neto Cocentino ingressou com ação popular contra a governadora Fátima Bezerra e o Estado pedindo
Read MoreO ministro Dias Toffoli (STF) suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puniu um magistrado acusado de morosidade,
Read MoreCredores dos precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tenham como ente devedor o
Read MoreSe apenas uma das partes interpõe recurso para aumentar a base de cálculo dos honorários de sucumbência a serem recebidos
Read MoreA juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim será a nova titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, ocupando a
Read MoreAs Comissões de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e de Direito Administrativo da OAB/RN, em parceria com o Instituto
Read MoreEm decisão unânime, a 2ª turma do STF absolveu homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma
Read MoreO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a ordenar, no início deste mês, a retomada da recuperação judicial
Read MoreA seleção foi aberta pela Comarca de Nova Cruz. A seleção é para a escolha de responsáveis interinos para os ofícios únicos
Read MoreA Justiça brasileira vem se destacando nas questões de gênero, principalmente após a determinação do CNJ para a utilização obrigatória
Read MoreA nova edição do livro Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, publicada pela editora OWL, já está disponível na Amazon
Read MoreA OAB/RN, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promove, no dia 10 de abril, um curso de formação
Read MoreA Quinta Jurídica trará, na próxima quinta-feira (21), o debate “Código de Defesa do Consumidor”. O evento terá transmissão do
Read More